Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro poderão ter o registro da votação utilizado para a realização da Prova de Vida. As informações serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao instituto e consideradas no processo de verificação dos beneficiários.
Na prática, quem votar não precisará realizar um procedimento específico relacionado à eleição para que o comparecimento seja considerado. O cruzamento das informações ocorre entre as bases de dados dos órgãos públicos.
A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida
A Prova de Vida é o procedimento utilizado para verificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo e, assim, garantir a continuidade dos pagamentos. Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão sujeitos ao procedimento, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Comparecimento eleitoral já é utilizado pelo INSS
A utilização da votação como forma de comprovação não é uma regra criada especificamente para as eleições deste ano. A possibilidade está prevista desde 2022, quando uma portaria do INSS estabeleceu diferentes registros que podem ser utilizados para comprovar que o beneficiário está vivo.
O modelo de Prova de Vida mudou para reduzir a necessidade de deslocamento dos segurados até bancos ou unidades do INSS, especialmente idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade. Em vez de exigir, como regra, que o cidadão comprove presencialmente que está vivo, o governo passou a realizar o cruzamento de informações disponíveis em diferentes bases de dados.
O comparecimento às urnas está entre esses registros.
Segundo dados divulgados pelo governo, em 2024 foram identificados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. O cruzamento dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Quem não votar não terá benefício automaticamente suspenso
O beneficiário que não comparecer às urnas não terá o pagamento suspenso automaticamente por esse motivo. O comparecimento eleitoral é uma das formas utilizadas pelo INSS para realizar a comprovação, mas não é a única.
Isso é especialmente importante para beneficiários com mais de 70 anos, faixa etária em que o voto é facultativo.
Quando não há registro eleitoral, o INSS pode recorrer a outras informações disponíveis nas bases de dados governamentais. O instituto utiliza o sistema SIRIS para buscar registros capazes de demonstrar que o beneficiário realizou alguma atividade reconhecida pelo poder público.
Entre os dados que podem ser considerados estão atendimentos realizados, emissão de documentos e outras movimentações registradas nas bases utilizadas pelo governo.
Somente quando o INSS não consegue localizar informações suficientes para confirmar que o beneficiário está vivo é que ele pode ser chamado para regularizar a situação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais durante as eleições de 2026. A realização da Prova de Vida do INSS, no entanto, não depende exclusivamente da biometria ou do comparecimento às urnas.
